Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas

A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes

Presidente da OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud

Sistema é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Judiciário e as instituições financeiras, intermediado pelo BC, que permite que magistrados encaminhem requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

O senador Mão Santa (PMDB-PI), 3º Secretário do Senado, anunciou, nesta quinta-feira (4), que as normas vigentes entre 1992 e 2002 que regeram o pagamento do auxílio-moradia dos senadores, voltaram a ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104 da Rua Cordoba, em Jardim Atlântico, Olinda (PE). O crime aconteceu por volta das 14h30 de ontem, quando José Marcos voltava do trabalho. Ele estava a pé, a poucos metros da casa onde morava sozinho.

Decreto nº 6.708, de 23 de dezembro de 2008

Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora